A Carga Tributária nas importações de mercadorias: regime especial aduaneiro especificamente o Repetro

nações ao fornecer acesso a tecnologias inovadoras, materiais competitivos e expansão do comércio

Falência do Sistema Prisional Brasileiro: deficiências estruturais e condições desumanas de custódia

descritiva, qualitativa e bibliográfica de modo a explorar ampla gama de materiais previamente elaborados

Apontamentos à Lei nº 11.483/2007: Da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Ferroviário

que é algo incorpóreo, abstrato, fluído, constituído por bens culturais materiais e imateriais

Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à Proeminência da Participação da Comunidade na proteção do patrimônio cultural

culturais materiais e imateriais portadores de referência à memória, à ação e à identidade dos

O Reconhecimento da Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário como instrumento de tutela e salvaguarda jurídica: Comentários à Portaria nº 407/2010 do IPHAN

, abstrato, fluído, constituído por bens culturais materiais e imateriais portadores de referência à

A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça

eficiência as pretensões materiais, propiciando o verdadeiro alcance da “ordem jurídica justa.

Tessituras ao Entendimento Jurisprudencial sobre à Responsabilidade pela Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico-Cultural

, constituído por bens culturais materiais e imateriais portadores de referência à memória, à ação e

A Carta de Turismo Cultural (1976) e seus desdobramentos na salvaguarda do Patrimônio Cultural

perceptível que é algo incorpóreo, abstrato, fluído, constituído por bens culturais materiais e

Explicitações à Carta sobre o Patrimônio Construído Vernáculo (1999): Singelas Pinceladas

materiais e imateriais portadores de referência à memória, à ação e à identidade dos distintos grupos

Da Edificação do Conceito de Paisagem Cultural: Apontamentos à Portaria nº 127/2009 do IPHAN

algo incorpóreo, abstrato, fluído, constituído por bens culturais materiais e imateriais portadores

Queimaduras sofridas em propriedade de empresa siderúrgica.

Responsabilidade civil objetiva. Teoria do risco. Indenização devida.

Governo reduz a zero imposto para móveis e prorroga desoneração de material de construção

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a medida há pouco.

Responsabilidade civil. Internet. Veiculação de fotografia em rede social, sem autorização.

Utilização para fins lucrativos.

Suposto erro médico. Paciente submetida a procedimento cirúrgico.

Paciente que já apresentava alto risco cirúrgico. Préoperatório observado.

Apelação cível. Ação de indenização por dano material e moral. Disparo de arma de fogo.

Lesões corporais. Registro de boletim de ocorrência. Laudo pericial. Ato ilícito devidamente comprovado.

Preliminar de nulidade da sentença por ausência de prova pericial. Interesse do apelante. Presença.

Extração de dente. Fratura do maxilar do paciente. Culpa do dentista por imperícia.

Motorista que furou sinal vermelho é condenada

Recurso especial. Ação Indenizatória.

Matrícula, frequência e conclusão em curso de pós-graduação (mestrado) não reconhecido pela capes. Publicidade enganosa divulgada ao discente.

Responsabilidade civil.

Capotamento de veículo.

Barata no ouvido gera indenização de 10 mil a passageira de ônibus

Ação de reparação de danos